4. Das Atividades

4.1. Prova de Obtenção do TEC
A SBC organizará e realizará, com a periodicidade mínima de uma ao ano, prova para concessão de título de especialista em cardiologia – TEC, cujos requisitos de inscrição e aprovação serão disciplinados por edital específico baseado em normas da Associação Médica Brasileira (AMB).

4.2. Prova de Obtenção do Título das Áreas de Atuação
As Áreas de Atuação reconhecidas pela Comissão Mista de Especialidades dentro da Cardiologia são: Cardiologia Pediátrica (também é área de atuação da pediatria), Ecocardiografia, Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, Eletrofisiologia Clínica Invasiva e Ergometria. O certificado é fornecido pela AMB (através da Sociedade Brasileira de Cardiologia – SBC, representada pela CJTEC) e registrado pelo CFM. Farão jus ao certificado das Áreas de Atuação descritas, os médicos que forem aprovados em concurso promovido pelo respectivo Departamento e possuírem o título de especialista em Cardiologia. A regulamentação do Concurso para obtenção do Certificado de Área de Atuação deverá seguir os princípios básicos do edital vigente da prova de obtenção do TEC e ser aprovada pela CJTEC, que será o órgão encarregado da interface entre os departamentos e a SBC/AMB.

4.3. Curso Nacional de Reciclagem
O Curso Nacional de Reciclagem tem normas definidas por esta comissão em conjunto com as sociedades estaduais e regionais, com a definição de um programa mínimo (módulo reciclagem) a ser estritamente seguido por todas as estaduais e regionais, que poderão desenvolver um módulo complementar, cujo programa deve ser avaliado e aprovado pela CJTEC (Anexo B).

4.4. Credenciamento
Para o reconhecimento oficial de seus cursos de Especialização Lato Sensu/Estágios em Cardiologia, as instituições interessadas em cadastrar-se na SBC deverão seguir as instruções do Anexo C. O mesmo se aplica as áreas de atuação, que terão critérios prórprios de avaliação em trabalho conjunto com os respectivos departamentos.

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