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2. Da Finalidade
A CJTEC é uma comissão vinculada à diretoria da SBC, com a função de assessorá-la em assuntos referentes ao título de especialista, credenciamento de entidades formadoras e capacitadoras em cardiologia e ao curso nacional de reciclagem.
2.1. Tem as funções de orientar e fiscalizar a emissão do TEC e dos certificados das áreas de atuação, estabelecer as diretrizes para obtenção do TEC, de acordo com as normas da AMB, definir seu conteúdo, analisando e participando da elaboração e aplicação da prova teórica e prática-oral (anexo A). O concurso para obtenção do TEC e das áreas de atuação deverá ter a periodicidade mínima anual, sendo regulamentado pelas normas do edital correspondente aprovado pela AMB.
2.2. Coordenar o Curso Nacional de Reciclagem em Cardiologia, fiscalizando sua realização nos moldes propostos e estabelecendo seu programa (anexo B).
2.3. Credenciamento de instituições para reconhecimento oficial de Cursos de Especialização Lato Sensu e Estágios em Cardiologia (Anexo C).
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