CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO / ESTÁGIO EM CARDIOLOGIA DA SBC

Normas para Credenciamento pela Sociedade Brasileira de Cardiologia

O Curso de Especialização/ Estágios em Cardiologia constitui modalidade do ensino de pós-graduação destinada a médicos, caracterizada por treinamento em serviço especializado em cardiologia, funcionando em instituições de saúde, universitárias ou não, sob a orientação de profissionais médicos de elevada qualificação ética e profissional.

A Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) mantém programa de credenciamento de instituições que desenvolvam cursos de especialização ou estágios para a formação de médicos com atuação na área de cardiologia. Por força de estatuto, cabe a Comissão de Julgamento do Título de Especialista em Cardiologia (CJTEC) a condução desse processo.


  Requisitos mínimos da Instituição  

Para que possa ter reconhecido o seu Curso de Especialização/Estágio em Cardiologia pela SBC, a Instituição deverá sempre preencher os seguintes requisitos mínimos:

I) Ser legalmente constituída, obedecendo às normas legais aplicáveis quanto a seus recursos humanos, planta física, instalações e equipamentos.

II) Possuir programação educacional e científica em funcionamento regular para o seu corpo clínico.

III) Dispor dos serviços básicos e complementares necessários ao atendimento dos requisitos mínimos do programa.

IV) Possuir biblioteca atualizada com acesso físico e eletrônico a livros e periódicos adequados ao Programa de Estágio.

V) Assegurar a CJTEC-SBC condições para avaliações periódicas do Programa de Estágio.


  REQUISITOS MÍNIMOS DO PROGRAMA 

Para que possa ser credenciado, o Curso de Especialização/ Estágio em Cardiologia deverá reger-se por regulamento próprio, onde estejam previstos:

I) Uma Comissão de Ensino, com um Coordenador definido, integrada por profissionais de elevada competência ética e profissional, sócios da SBC e portadores de títulos de especialização da AMB/SBC, com a atribuição de planejar, coordenar, supervisionar as atividades, selecionar candidatos e avaliar o rendimento dos alunos do programa.

II) O mínimo de 10% e o máximo de 20% de sua carga horária em atividades teóricas sob forma de sessões de atualização, seminários, correlação clínico-patológica ou outras, sempre com a participação dos estagiários.

lll) As atividades práticas deverão ser distribuídas entre Enfermaria, UTI e Emergência (50% a 60%), Ambulatório (20%) e Métodos de Diagnóstico em Cardiologia (10%).

IV) A seleção dos candidatos ao programa de estágio deve ser feita por meio de concurso que permita igualdade de acesso a médicos formados em escolas reconhecidas pelo MEC.

V) O aluno deverá ser sócio ou associar-se a SBC.

Vl) O número de vagas ofertadas num Curso de Especialização/ Estágio em Cardiologia deverá adequar-se às condições de trabalho, recursos financeiros e materiais oferecidos pela Instituição, oferecendo no mínimo 5 leitos por aluno.

VIl) Os programas de estágio para serem reconhecidos pela SBC deverão ter a duração 2 (dois) anos, correspondendo ao total mínimo de 2.800 (dois mil e oitocentas) horas de atividade.


  SISTEMÁTICA DE CREDENCIAMENTO 

I) O credenciamento far-se-á mediante solicitação da Instituição interessada diretamente à CJTEC pela Central de Eventos da SBC, em formulário padrão da CJTEC/SBC (formulário 1 e 2 em anexo), assinada pelo diretor do hospital e pelo coordenador do estágio/especialização.
 
II) A solicitação de credenciamento de Estágio deverá ser encaminhada na formatação apresentada no item anterior em forma impressa e em cópia segura digital gravada em CD, informando os seguintes itens:

▪ Critérios de seleção dos candidatos ao estágio
▪ Duração e carga horária total do estágio, discriminando atividades teóricas e práticas
▪ Descrição do conteúdo programático (atividades teóricas e práticas)
▪ Descrição resumida das condições de infra-estrutura e recursos físicos da instituição onde será desenvolvido o estágio (número de leitos para internação, consultórios, disponibilidade de laboratórios, exames complementares, centro cirúrgico etc.)
▪ Descrição dos critérios de avaliação para aprovação dos alunos
▪ Relação dos nomes e respectivas titulações acadêmicas dos preceptores envolvidos diretamente no estágio/especialização.

III) Após o recebimento da solicitação de credenciamento, a CJTEC procederá à avaliação dos mesmos, podendo solicitar informações quando considerar necessário.

IV) Após análise das informações, a CJTEC irá agendar visita de avaliação das instalações do local do estágio e posteriormente emitirá relatório aprovando (ou não) o credenciamento da instituição requerente. Os custos operacionais da visita técnica são de responsabilidade da instituição requerente.

V) A equipe visitante será escolhida pela CJTEC/SBC e será composta por 3 (três) cardiologistas, portadores do TEC, sendo, pelo menos um membro da CJTEC.

Vl) A decisão de credenciar ou de negar credenciamento será tomada em reunião da CJTEC por maioria simples de voto de seus membros.

VIl) O credenciamento terá validade de 05 (cinco) anos, podendo ser suspenso a qualquer tempo, no caso do descumprimento do disposto nas presentes normas.

VIIl) São condições para descredenciamento do programa de Estágio em Cardiologia, quaisquer alterações que venham a descumprir o disposto nesta normativa ou descaracterizarem o proposto no momento do credenciamento do programa.


  RECREDENCIAMENTO 

l) O Curso de Especialização/ Estágio será recredenciado automaticamente com a aprovação na prova do TEC, de pelo menos 10% dos alunos no segundo ano do curso, 20% de aprovados no terceiro ano de curso e 30% de aprovação à partir do quarto ano de funcionamento.

ll) A reavaliação, caso seja necessária, seguirá as mesmas normas do primeiro credenciamento

lll) Os casos omissos serão resolvidos pela CJTEC.

Formulários 1 e 2 – Requerimento e informações da instituição

Lista de entidades credenciadas